VENEZUELA


Venezuela está localizada na América do Sul, tem uma população estimada (até 30 de junho de 2019) de 32.219.521 habitantes segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, dos quais 15.988.707 são homens (49,76% da população total) com um número de jovens entre 15 e 34 anos de 6.232.935 (38,97% da população de homens).

Os indicadores de pobreza extrema são de 6,97% é de pobreza não extrema 17,59%, segundo o INE Censo 2011.


Até hoje não existem reportes oficiais públicos emitidos pelas instituições do Estado sobre violência, perseguição ou discriminação à população LGBTI.

Normativas vigentes

Sentença 190/2008 da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça. Aclara que dentro dos supostos de não discriminação do Artigo 21 da Constituição venezuelana está a orientação sexual.

Lei Orgánica do Poder Popular (2010). Artigo 4 menciona o direito à não discriminação por orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

Lei Organixa do Trabalho e dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras (2012): Artigo 21 inclui o direito à não do país pela orientação sexual.

Lei de Instituições do Setor Bancário (2010), Artigo 173 garante o direito à não discriminação por identidade de gênero e expressão de gênero.

Lei para o Regulamento e Controle dos Arrendamentos de Moradia (2011). Artigo 5 Garante o direito à não discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero.

Lei de Plano da Pátria. Segundo Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação (2013 - 2019). Objetivos 2.2.4.2; 2.2.4.3; 2.2.4.4; 5.3.3.3

Foram assinados acordos e ordenanças contra a HomoBiTransFobia por parte de Conselhos Legislativos e Conselhos Municipais de diferentes estados como Bolívar, Sucre, Distrito Capital, Miranda, Yaracuy e Carabobo.

Resolução Nº 286 de 2010 do Ministério do Poder Popular para as Relações Interiores e Justiça sobre Normas e Garantias relativas aos direitos das Mulheres, igualdade e equidade de gênero nos corpos da Polícia Nacional Bolivariana e demais Corpos de Polícias Estaduais e Municipais. Artigo 3, Numerais 1 e 2, garante a defesa, vigência, gozo e exercício dos direitos humanos em condições de igualdade de pessoas sexo-diversas que formam parte dos corpos de polícia, da cidadania que recorre à prestação do serviço de polícia ou é objeto de detenção; assim também, se promove a erradicação da discriminação contra as pessoas sexo-diversas e velar pelo atendimento oportuno e integral às vítimas de discriminação e violência por razões de gênero no Corpo de Polícia Nacional Bolivariana e outros corpos de polícia estaduais e municipais.

Decreto para a Igualdade e pleno gozo e desfrute dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI do Distrito Capital.

Exorto referente a transmissão de mensagens sobre a comunidade sexo-gênero diversa, em rádio, televisão e meios eletrônicos emanando da Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) (2016).

Sentença Nº 1187/2016, da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça. Interpreta o Artigo 75 da Constituição da República Bolivariana de Venezuela, reconhecendo as famílias homoparentais, assim como a igualdade de direitos dos filhos e sucessórios de meninos, meninas e adolescentes nascidos nestas famílias.

Tem um Projeto de Lei de Matrimônio Civil Igualitário sem Debatir. Apresentado o dia 31 de janeiro do ano 2914 mediante a Iniciativa Popular Legislativa ante a Assembleia Nacional pela Associação Civil Venezuela Igualitária, em conjunto com 47 organizações e mais de 21.000 assinaturas recolhidas em todo o país.

Existem diversas demandas pendentes ante a Sala Constitucional do Tribunal Supremo De Justiça pelo direito ao Matrimônio Igualitário, Identidade de Gênero e Não Discriminação nas Forças Armadas desde o ano 2015 e 2016.


Venezuela é assinante da declaração de compromisso de luta contra o HIV/AIDS Assembleia Geral das Nações Unidas, porém em 1999, o Tribunal Supremo de Justiça ordenou ao Ministério da Saúde que proporcionasse de forma gratuita medicamentos antirretrovirais, tratamento para infecções portunistas e testes diagnósticos a venezuelanos e residentes estrangeiros na venezuela com HIV.

Venezuela conta com uma Lei para promoção e proteção do direito à igualdade das pessoas com HIV AIDS e suas famílias (2014) E garantir o acesso ao atendimento e medicamentos para tratar o HIV, entre outros benefícios.

Mas ela sofre mano agência humanitária complexa A saúde e os tratamentos médicos para o HIV serviram gravemente afetados, o que põe a vida das pessoas com HIV em perigo e o Estado não está cumprindo com a sua obrigação de entregue constante Dos antirretrovirais, campanhas de prevenção, saúde desde antes de 2015

Cifras e Dados

Segundo o informe elaborado em 2018 pela organização pan-americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde, Ministério de poder popular para a saúde e ONUSIDA para o “Plano mestre para o fortalecimento da resposta ao HIV, tuberculose e malária na República Bolivariana de Venezuela desde uma perspectiva de saúde pública”:

Em 2016, com base nas últimas pertinho ações disponíveis na venezuela tinha aproximadamente 120.000 pessoas com HIV, houveram 6500 novo assim infecções e 2500 mortes relacionadas com o Aids.

Do total de 120.000 pessoas com HIV estimada para o ano 2016, o 59% tinha acesso a terapia antirretroviral (71.210 pessoas em tratamento )

O Ministério de poder popular para a Saúde estima que no país aproximadamente 11.000 pessoas contraem HIV a cada ano.

A mortalidade por complicações associadas ao Aids aumentou ao redor de 70% entre os anos 1999 e 2013.

Não existem dados estatísticos específicos de portadores do vírus, sou um estimado de aproximadamente 75% das pessoas são homens

De acordo ao Informe de AVESA, ACCSI e Aliadas em Cadeia “aos Direitos e à Saúde Sexual e Reprodutiva na Venezuela, Tomo 4: HIV/AIDS” de 2015, a discriminação a pessoas com HIV/Aids traduzida na rejeição da população em geral é bem pouca, A maioria respeita as pessoas com HIV/Aids e não as considerar um perigo para o seu entorno, crianças e os medicamentos deveriam ser garantidos pelo Estado em total gratuidade e reconhece o direito à confidencialidade, porém considera a maioria que deveria receber atenção hospitalar separada do resto e ter um identificador à hora de receber assistência, não têm direito a ter filhos e devem notificar no trabalho que são portadores do vírus mas ainda no campo da saúde não deveriam trabalhar. Porém, não existe informação oficial sobre discriminação a pessoas portadoras do vírus.

Segundo a organização Ação Solidária para o ano 2016 atendiam 10 casos ao mês por denúncias de discriminação laboral e para 2017 a crise de desabastecimento tão alta de antirretrovirais e reativos para provas diagnósticas, impulsionou um processo migratório importante.

Segundo o informado pelo Ministério de Saúde de Colômbia , sobre os atendimentos a refugiados e migrantes venezuelanos, foram atendidos 2.395 pessoas com HIV/AIDS entre março de 2017 e outubro de 2018. No caso do Peru, o Ministério de Saúde (MINSA), informou que até agosto de 2018 tinham 1.022 venezuelano com HIV/AIDS.


Organização colaboradora de GayLatino em Venezuela

AC Venezuela Igualitaria. Maracay, Estado Aragua, +584128400516, ve.igualitaria@gmail.com y sitio web www.venezuelaigualitaria.org

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ve.igualitaria@gmail.com y site na web www.venezuelaigualitaria.org