PERÚ


Seu nome oficial é República do Peru. Este país está localizado ao oeste da América do Sul e sua capital é Lima. Conta com um sistema político regido por uma república unitária, representativa, descentralizada e presidencialista, com um sistema multipartidista.

Assim como a sua abundância na diversidade e ecossistemas, destaca-se a sua riqueza multilíngue, tomando em conta que o espanhol é o seu idioma oficial, coexistindo com o quéchua, o aimara e várias outras línguas nativas.

Atualmente, possui 32.162.184 habitantes (INEI 2018), sendo homens o 27,6% da população urbana menores de 15 anos, o 63,6% da população de 15 a 64 anos e o 8,8% da população de 65 e mais anos.

Na área rural, o 34,6% da população menor de 15 anos é masculina.Enquanto, na população de 15 a 64 anos a proporção é de 55,7% masculina e 9,7% masculina na população de 65 e mais anos (ENDES, 2018)


Assim como outros países da América Latina, no Peru as agressões e crimes de ódio contra pessoas LGBTI+ continuam se produzindo, inclusive num cenário de impunidade a pesar que o marco legal garante a não discriminação, através do Decreto Legislativo Nº 1323, no seu Artigo 323 “Discriminação e incitação à discriminação”

De acordo com o Informe Defensorial Nº 175 “Direitos Humanos da População LGBT”, nos últimos anos tem se reportado 38 mortes violentas de pessoas LGBTI+: 14 no ano 2012, 12 no 2013 e 12 no 2014. Outras fontes da sociedade civil indicam que desde o ano 2008 se cometeram 99 «crimes de ódio».

Por outra parte, segundo a Primeira Pesquisa para pessoas LGBTI (INEI 2017), o 63% dos participantes manifestaram ter sido vítimas de algum ato de discriminação e/ou violência. Os cenários onde ocorreram estes atos foram principalmente os espaços públicos (65,6%).

Porém, essas cifras são limitadas para aprofundar a complexa situação de violência sofrida pela população LGBTI+, já que não existem estatísticas nem informação suficiente.

Com respeito ao matrimônio igualitário, este não é legal no Peru, existindo sim uma forte demanda por parte de ativistas LGBTI+ para que seja legalizado sob a figura da união civil.


Segundo ONUSIDA, a prevalência do HIV na população gay e de homens que fazem sexo com homens (HSH) no Peru é de 15,2%. Desde o 2010, as novas infecções por HIV tem aumentado num 24% e as mortes relacionadas com o AIDS tem aumentado num 14%.

Desde 2006, Peru tem coberto os custos das suas respostas ao AIDS, sendo as prioridades atuais fechar as brechas no atendimento continuo do HIV (especialmente o acesso às provas e a retenção no atendimento), construir a sustentabilidade da prevenção do HIV e eliminar o estigma e a discriminação

No informe Defensorial Nº175 “Direitos Humanos da População LGBT” especifica-se que a principal via de transmissão dos casos de HIV/AIDS é a sexual (97%) e afeta maiormente A certos setores da população. Nesse sentido, um HSH tem 33 vezes mais probabilidades de adquirir o HIV do que uma pessoa da população geral.

Neste contexto, o estado promove a estratégia da Atenção Médica Periódica (AMP), que orienta uma oferta de serviços para o atendimento em IST e HIV/AIDS aos HSH e mulheres trans, assim como às trabalhadoras e trabalhadores sexuais (TS).

Porém, a falta de infraestrutura, reativos de laboratório, pessoal capacitado e sensibilizado; o atendimento centrado exclusivamente nas IST e HIV (sem considerar a importância de uma atenção integral) e a ausência de horários adequados são barreiras que dificultam à população chave o acesso a tais serviços. (Informe Defensorial Nº 175).

Deste modo, precisam-se o reforço das ações orientadas a incrementar a cobertura e o acesso aos serviços de prevenção e tratamento da população HSH e trans.

Para isso, em primeiro lugar, se requer de uma maior a atribuição ao orçamento, horários de atendimento adequados, provisão de serviços integrais de saúde para pessoas LGBTI+ vivendo com HIV/AIDS, além de persistir no combate contra o estigma e discriminação existentes, que arriscam a vida das pessoas.