PARAGUAI


Paraguai Está localizado no coração da América do Sul e que não tem saída para o mar. Está dividido em 17 departamentos e é uma república presidencialista e unitária com aproximadamente 7 milhões de habitantes. É um dos países mais pobres e desiguais da região, com uma economia sumida maior mente na informalidade, grandes atrasos Na cobertura educativa e sanitária, falta de infraestrutura pouco acesso a água potável. A nível mundial, Paraguai possui a distribuição de terra mais desigual e é um dos países com maiores taxas de desmatamento.

No Paraguai os dois idiomas oficiais são o guarani e o castelhano. A maior parte da população é bilíngue, com predomínio do Guarani, uma minoria que fala somente o castelhano. Além disso existem outras 18 línguas indígenas, além do Guarani, como tomárãho, nivaclé, ayoreo, enlhet norte, maká, ybytóso, aché e outros.

A população atual do Paraguai, segundo a Direção Geral de Estatísticas e Censos no seu informe sobre “Projeções de População Nacional, áreas urbanas e rurais, por sexo e idade, 2019” é de 7.152.703 habitantes, apresentando certa variedade por sexo a nível nacional (50,4% de homens e 49,6% de mulheres).

Historicamente temos apresentado uma população predominantemente jovem, porém atualmente existe uma redução na distribuição, “onde o 29,2% da população é de menores de 15 anos, o 64,2% tem entre 15 e 64 anos, e pouco mais de 6,5% estão em idade adulta“.

Amiga eu Nacional a pobreza afeta ao 26,40% do total de habitantes do país, segundo os resultados da pesquisa permanente de lares 2017. Esta realidade se vê refletida em fatores como a precariedade da vivenda, baixos ingressos, problemas de acesso a serviços básicos como educação, saúde, entre outros.


Paraguai de homofobia mais alto do continente, junto a Suriname e Guiana, Com indicadores próprios de países de Oriente Médio, sudeste asiático, e África sub-tropical, afastando-se da realidade de outros países da América Latina.

O país existe uma Constituição nacional que no seu art. 46 consagra o direito fundamental a não discriminação nos seguintes termos: “Todos os habitantes da República são iguais em dignidade e direitos. Não se admitem discriminações. O estado removerá os empecilhos e impedirá os fatores que os mantenham ou as propiciem. As proteções que se estabeleçam sobre desigualdades injustas não serão consideradas como fatores discriminatórios senão igualitários”. Apesar disso, o estado só tem promovido discursos de ódio que vem arrastando desde a ditadura.

O período que abrange desde abertura da democracia 1989 até atualidade tem se Registrado mais de 60 assassinatos pessoas transgênero que terminaram impunes, Além de vários casos de violência discriminação a adolescentes transan além de vários casos de violência discriminação adolescentes trans. O ano 2017 foi um ano onde grupos conservadores auto denominados “pró-vida, pró-família” pressionaram ao governo para que tomar certas medidas em contra da mediatização da chamada “ideologia de gênero”.

Primeiramente o país liderou a 47ª Assembleia Geral da OEA Uma aliança anti direitos LGBT e pediu que palavras como orientação sexual, identidade de gênero fossem substituídas. Além disso o Ministro de Educação da época, Enrique Riera, por meio de uma resolução proibiu a difusão e utilização de materiais impressos como digitais, referentes a teoria de gênero e/ou ideologia de gênero, em instituições educativas dependentes do Ministério de Educação Ciências”.

Ante este panorama, primeiramente listamos a seguir, as leis que continuam sem ser regulamentadas e urgem ser aprovadas em pós dos direitos de nosso coletivo e posteriormente uma lista de leis que existem mas precisam ser cumpridas.

“Lei contra toda forma de discriminação ”

“Matrimônio Igualitário ”

“Lei de Educação Sexual Integral”


Segundo dados de PRONASIDA (O Programa

Nacional de controle do AIDS é IST, organismo

dependente do Ministério de saúde) até 2018 existiam

19.811 pessoas vivendo com HIV, dos quais 71%

correspondem a população chave(HSH).

No nosso país o Estado tem invisibilizado aos homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com outros homens no atendimento ao HIV, apesar de sermos uma das populações mais vulneráveis. A ausência de políticas claras, campanhas e ações de prevenção, atendimento e apoio dirigidas à nossa população ressalta a homofobia institucionalizada, o principal empecilho que enfrentamos para que o HIV deixe de ser um problema de saúde pública.

A lei 3940/09 garantir o exercício pleno de todos os direitos das pessoas que vivem com HIV. Apesar disso ainda existem vários tipos de discriminação e desinformação na sociedade. Os casos mais frequentes consistem na exigência de empresas e instituições do teste de HIV, de missões entre outros.


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