PANAMÁ


Está localizada no sudeste da América Central e conta com uma população de aproximadamente 4.099.000 habitantes, dos quais a metade são homens e a metade deles (ao redor de 2 milhões) são menores de 35 anos, que significa que a metade da população está constituída por jovens.

O nome oficial do país é República de Panamá e a sua capital é a cidade de Panamá. O sistema político está regido por uma democracia constitucional de república centralizada, enquanto o idioma oficial é o espanhol, mesmo que muitos panamenhos falam inglês além de outras línguas indígenas.

Enquanto à economia, nos últimos anos tem se destacado os avanços no combate à pobreza, mesmo que prevalece à desigualdade

De acordo com dados do Banco Mundial, o acesso aos serviços básicos não é universal e depende de fatores como a população geográfica, os níveis educativos, etnicidade e ingressos dos lares. Por exemplo, a esperança de vida dos homens e mulheres indígenas que vivem nos seus territórios (67,75) é de 11 anos menos que o resto da população (79) e a taxa de mortalidade materna é cinco vezes maior nas mulheres indígenas que habitam seus territórios que o promedio nacional de todas as mulheres (462!vs 80porncada 100.000 partos


A prevalência da desigualdade existente não impacta somente no acesso aos serviços básicos, mas também à qualidade de vida das comunidades LGBTI+ e no pleno exercício dos seus direitos.

Em efeito, as ações promovidas desde o Estado para a proteção da população gay são nulas, não existem leis específicas orientadas à população HSH (homens que fazem sexo com homens).

Também não está permitido o matrimônio igualitário, porém, atualmente espera-se que he a Corte Suprema de Justiça sentencie uma demanda de inconstitucionalidade ao código da família, já que quatro casais que contraíram matrimônio fora do país desejam obter tal reconhecimento em Panamá, que poderia constituir uma ante-sala para a aprovação do Matrimônio Igualitário.

Por outra parte, apesar das três tentativas realizadas para ingressar à Assembleia Nacional um projeto de lei anti-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, ainda não foram obtidas legislações específicas que garantam proteção alguma.

Lastimosamente, também não existem estatísticas específicas com respeito a crimes de ódio executados contra a população LGBTI+ no Panamá.

Apesar de tudo, o movimento continua de pé e a cada ano comemora o Gay Pride, E tem se posicionado como um dos eventos chaves do mês de junho, na cidade de Panamá. A maioria das ações são realizadas mediante ajuda internacional que chega ao país, que ainda é escassa, aprendendo que Panamá se considera um país com renda alta.


Segundo último estudo realizado por ONUSIDA em 2017, a prevalência do HIV nós homens que fazem sexo com homens e de 21%; uma alta porcentagem que surge a consequência das limitações existentes no país respeito à educação sexual.

Se bem, as pessoas com HIV recebem atendimento e medicamentos, desde o ano 2016 existe um desabastecimento intermitente das terapias, colocando em risco a aderência do tratamento e, em consequência, a vida dos pacientes.

Em 2018 foi apresentado a Lei N° 40, uma atualização da vigente Lei 3 de HIV, que finalmente chegou com lacunas que provocaram que a ferramenta legislativa seja transformada numa arma de dois gumes para as pessoas com HIV. Ante isso, as organizações panamenhas decidiram atender a situação, propôr possíveis soluções e executar o estúdio “Estigma e Discriminação para pessoas com HIV”, realizado junto com a GNP+.