NICARAGUA


De acordo com o Instituto Nacional de informação de desenvolvimento, a população estimada de Nicarágua até hoje e de 6,45 milhões de pessoas; 51% corresponde a mulheres e o 49% a homens. É um país de gente maioritariamente jovem. A população menor de 19 anos, Que inclui a meninas, meninos e adolescentes representam mais do 42% da população total do país.


Crise e migração

Nicarágua continua sendo um dos países menos desenvolvidos da América Latina, onde o acesso aos serviços básicos e um desafio constante. Nicarágua manteve um bom ritmo de crescimento sustentado de 4.9% nos últimos três anos, Um dos maiores crescimento da região. Porém, a crise política que o país tem experimentado desde abril de 2018, a economia se contraiu um 3,8% em 2018 e se contrairia a -5% em 2019, segundo os últimos prognósticos do Banco Mundial e a CEPAL.

Segundo a Fundação Nicaraguense para o Desenvolvimento Econômico e Social estima-se que 417.000 pessoas têm sido despedida ou suspendida dos seus empregos, das quais 127.000 encontram-se desempregadas. A CEPAL, por sua parte, estima que para 2019 a economia Nicaraguense terá o segundo pior desempenho da América Latina, com o de crescimento de -2%. A crise também tem gerado um Êxodo de Nicaraguenses, que tem se refugiado principalmente em Costa Rica, país que tem recebido mais de 50.000 imigrantes “nicas”, Segundo estatísticas das autoridades migratórias desse país.

O país possui um conjunto de leis e políticas em que se expressa a vontade de respeitar os direitos humanos do coletivo LGBTI. Entre as principais ações está a criação da Procuraduría especial da diversidade sexual em novembro do ano 2009 sob a direção da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos(PDDH). Cabe mencionar que PDDH em Dez anos não conseguiu superar as limitações no posicionamento em espaços de incidência pública e advocacia social garantir dos direitos constitucionais destas comunidades.

Outros instrumentos legais são

Lei 423, Lei Geral de saúde:Que tutela o direito à saúde, os direitos das pessoas acessarem a este direito sem discriminação alguma. As pessoas com HIV tem os mesmos direitos que a população geral a receber atendimento na saúde. Esta lei também ampara categoricamente os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, estabelecendo a garantia da gratuidade e dando um caráter prioritário

Lei Nº 641, Código Penal vigente desde 2008

Revogou o anterior código de 100 anos, e Despenalizó hacia las 11 sexuales entre personas del mismo sexo se incorporó cuatro artigos:

Artigo 36 que se refere-se as circunstâncias agravantes da responsabilidade penal especificamente no inciso cinco onde se fala de discriminação por orientação sexual.

Art. 315 sobre discriminação no emprego.

Art. 427 que sanciona a discriminação quando for limitado o exercício de um direito constitucional.

Art. 428 que sanciona aqui em publicamente promova a realização dos atos de discriminação


Nicarágua registrar uma epidemia de tipo concentrada, isto indica uma prevalência maior aos 5% da população chave. No estudo de EVC 2016 A taxa da prevalência em população HSH é de 12,3%; Em trans feminina (PTF) 6,2%, e mulheres trabalhadoras sexuais (MTS) o 3,2%, Em mulheres grávidas de 0,17%, na população de 15 a 49 anos 0,30%, em jovens de 15 a 24 anos a prevalência é de 0,25%, em adolescentes de 15 a 19 a prevalência é de 0,1% e em Privados de liberdade(PPL) é de 3.1% (Ministério de saúde de Nicarágua, 2017)

Segundo as estatísticas epidemiológicas do MINSA, nos últimos três anos 2015 a 2017 (se desconhecem os dados epidemiológicos de 2018); registraram-se 1944 novas infecções por HIV na população masculina, das quais 633 (33%), correspondem a homens que fazem sexo com outros homens. Da mesma forma a taxa de incidência por cada 100.000, em homens heterossexuais passou de 38 em 2015, a 25 em 2016 e a 15 em 2017 não assim em HSH, que Aumentou de 191 e 2015, a 448 em 2016 até 523 em 2017; superando 17 vezes a taxa de incidência Nacional. Da mesma maneira as probabilidades de infecção por HIV em homens heterossexuais são de oito por 100.000, porém em HSH é de 130 por 100.000. Portanto, existe uma falsa percepção, de uma tendência Da redução de novas infecções por HIV no país, as estatísticas epistemológicas indicam-nos um incremento alarmante de epidemia por HIV em homens que fazem sexo com homens dos últimos três anos.

Lei 820: “Lei de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos ante o HIV e Aids para sua prevenção e atendimento.” Tem o seus antecedentes na Lei 238, que Foi ampliada os seus membros com voz e voto na Comissão Nicaraguense do AIDS, Sendo representadas as populações chaves.

Resolução Ministerial 671-2014 Do Ministério de saúde, que estabelece a não discriminação por orientação sexual, identidade de gênero; além disso insta ao atendimento com qualidade nas unidades de saúde públicas e particulares, que estabelece a imposição de sanções a Quem não obedeça está normativa, assim mesmo estabelece mecanismos para interposição de denúncias. E, segundo o estabelecido na lei 641, Código Penal, em relação ao delito de não discriminação.

Os gastos de atendimento e tratamento dependem em grande proporção de recursos externos, que representa o 30% do total de gasto para 2012, Segundo o estudo caso de inversão em AIDS 2012; foram 7,2 milhões de dólares, correspondentes aos recursos destinados à TAR, os ministros para o atendimento de infecções oportunistas e gastos dos recursos humanos.

Segundo o Estudo Caso de investimento em Aids, o 59% do gasto total do ano 2012, (14,25 milhões de dólares), foram destinados para a prevenção, porém, o investimento nas populações chave foi do 5,26% equivalente a 0,75 milhões de dólares, dos quais 1,6% (0,4 milhões de dólares), foram destinados para HSH e à população transgênero, e 1,5% (0,35 milhões de dólares) em MTS e seus clientes; mesmo quando a prevalência do HIV em populações Chaves, e entre 11 e 85 vezes maior do que a população geral.

O gasto de prevenção para populações chave é financiado na sua totalidade com fontes externas (Fundo Mundial e USAID). Estou dependência chamou a atenção sobre os cenários para alcançar a sustentabilidade das ações, alertando e animando ao país a ter maior participação no gasto dirigido a este segmento da população, a fim de reduzir as brechas de financiamento de forma gradual ante a diminuição iminente de fundos externos.

Organização representante de GayLatino em Nicaragua:

O centro para educação e prevenção do AIDS “CEPRESI” é uma associação civil sem fins de lucro, de base comunitária, legalmente constituída segundo as leis da República de Nicarágua, no dia 19 de maio de 1993, dirigida por profissionais de diversas disciplinas. 26 anos dão respaldo como uma organização referente de caráter nacional e regional na América Latina, com trabalho e liderança política na promoção e defesa dos direitos Humanos da diversidade sexual promovendo educação em direitos humanos e construção de cidadania, a educação e prevenção das IST e o HIV/Aids saúde sexual e reprodutiva, o enfoque de gênero, a nova masculinidade, o acesso à saúde universal e a promoção da participação cidadã como fundamento do Estado de Direito.

Ao longo destes anos, tem desenvolvido uma série de programas e ações encaminhadas ao cumprimento da missão, visão e objetivos estratégicos da organização, respondendo ao mesmo tempo à flutuante dinâmica social, política, econômica e epidemiológica que tem enfrentado o país através do tempo.

Nosso planejamento institucional se manteve realizando um trabalho reflexivo, proposital vivo e de educação para promover relações equitativa e de igualdade, estamos comprometidos com o labor social e o respeito aos direitos e garantias que nascem do ordenamento jurídico nacional e mecanismos de proteção Internacional.


Delegado GayLatino: Norman Gutierrez Morgan.

Dirección: Managua, Nicaragua, Calle Principal de Altamira, contiguo a la Ferreteria Morales Cuadra, Casa 214. Teléfono: 505 22707988 - Email: direccion@cepresi.org.ni . Sitio Web: www.cepresi.org.ni