GUATEMALA


Guatemala está localizada em Centroamérica. Faz fronteira ao norte com México, ao oriente com Belize, Honduras e El Salvador e ao sul com o oceano Pacífico, com uma superfície territorial de 108.998 quilômetros quadrados e uma população estimada e de 18 milhões de habitantes, para 2019. Com um 50,7% da população feminina e um 49,3% de população masculina. Aproximadamente 45% da população é de origem Maia, em 50% da população mestiça e o resto pertencente a outra etnias.

Aproximadamente 9,5 milhões de pessoas em Guatemala tem 15 ou mais anos de idade. Delas 6,2 milhões conformam a população economicamente ativa. Proporcionalmente, a nível nacional 65 de cada 100 pessoas em idade de trabalhar estão trabalhando ou buscando emprego e os níveis de ocupação aumentam nas pessoas maiores de 25 anos. A maior quantidade de força de trabalho está na atividade agrícola 32%, as atividades de comércio e serviços e 29% e a indústria somente o 14%.


A CIDH reporta (2017) que as pessoas LGBTI enfrentam grandes empecilhos para acessar a justiça. 85% das pessoas LGBTI que foi vítima de violência e discriminação apresentou uma denúncia mas somente um 26% teria recebido resposta por parte das autoridades. Não se conta com abundante informação sobre violência LGBTI. Os informes existentes reportam poucos casos. De 355 denúncias apresentadas ao Ministério Público entre 2016 e 2017 não se estabeleceram causas e 46 foram rejeitadas. Mesmo que tenham se conseguido nos instrumentos de denuncia com a polícia Nacional e o Ministério Público, estabelecer variáveis relacionadas a pessoas LGBTI, os dados reportar são escassos.

La CIDH reporta (2017) que las personas LGBTI enfrentan grandes obstáculos para acceder a la justicia. El 85% de personas LGBTI que fue víctima de violencia o discriminación presentó una denuncia, pero solamente el 26% habría recibido respuesta por parte de autoridades. No se cuenta con abundante información sobre violencia LGBTI. Los informes existentes reportan pocos casos. De 355 denuncias presentadas al Ministerio Público entre 2016 y 2017 no se establecieron causales y 46 fueron desestimadas. Aunque se ha logrado en los instrumentos de denuncia con la Policía Nacional y el Ministerio Público, establecer variables relacionadas a personas LGBTI, los datos reportados son escasos.

A unidade de gênero da Comissão Presidencial Coordenadora da Política do Executivo em Matéria de Direitos Humanos que está encarregada desde 2017 do seguimento, acompanhamento e apoio para elaborar a política pública nacional para garantir os direitos humanos das pessoas LGBTI.

O estado tem indicado que não existe em Guatemala um reconhecimento expresso sobre os direitos da comunidade LGBTI.

Porém, tem se modificado o boletim de denúncia no ministério Público para inclusão do campo “LGBTI”.(Ver informe da CIDH).

Em agosto de 2017 foi apresentada a iniciativa de lei 5278; para sancionar os crimes por preconceito. Eu sou iniciativa recebeu um parecer desfavorável por ser considerada “redundância legal”.

Em agosto de 2018 se apresentou o estudo “Linha base do estado da situação dos direitos humanos a favor das pessoas LGBTI em Guatemala”.

No dia 25 de março de 2019 foi assassinado José Roberto Diaz em Huehuetenango. seu corpo foi encontrado sem vida, batido e com insultos na pele dirigido a sua orientação sexual. (Ver comunicado de ONUSIDA).

O setor a favor do ódio se mobiliza: A Associação A Famíla Importa, promovem discursos de ódio em contra das pessoas LGBTI e manipulam políticos com o fim de promover leis em contra das nossas comunidades e evitar o livre reconhecimento dos nossos direitos.

Organizações LGBT estão trabalhando pelo reconhecimento da Lei de Identidade de Gênero, que está submetida no congresso da República. Da mesma forma tem se trabalhado com a Comissão Presidencial de Direitos Humanos a elaboração da política LGBTI. Porém isto iniciou em 2012, e neste 2019 ainda não está em borrador. Mesmo que exista uma lei contra discriminação, ela não inclui expressamente às pessoas LGBTI.

Durante o mês de abril de 2017 o Congresso da república fez pública a iniciativa de Lei 52-72 “Lei Para a Proteção da Vida e da Família”, que proíbe o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, aumenta as penas legais a toda mulher que interrompa a gravidez de maneira voluntária e promove a homofobia, permitindo que os guatemaltecos não reconheçam como normal qualquer conduta diferente a heterossexual e possam se expressar contra ela.

Em novembro do mesmo ano Guatemala foi submetida ao Examen Periódico Universal onde recebeu 200 recomendações das quais aceitou 150. Entre as 50 descartadas encontravam-se a promoção de políticas públicas para a proteção dos grupos da diversidade sexual e de gênero. O Estado alegando que já contempla no Código Penal qualquer atentado contra a vida e a integridade dos indivíduos E considerou redundância legal a criação de políticas públicas para estas comunidades, apesar que na Assembleia Geral das Nações Unidas levada a cabo na antiga Guatemala em 2012, o país se comprometeu a criação de uma política pública LGBTI.


Guatemala tem uma epidemia concentrada em homens gays e bissexuais, com uma prevalência de 10,5%.

A prevalência mais alta está em trans, com uma prevalência de 24%. Porém, a positividade em gays é de 6% e em trans de 1%. A prevalência na população geral e ao redor de 0,8%. O país conta com acesso a tratamentos do HIV de maneira universal, em 18 clínicas no país que é oferecida gratuitamente. Porém, por causa da distância e a pobreza muitas pessoas têm dificuldade de acudir às suas consultas.

Segundo ONUSIDA Até o ano 2016 em Guatemala avião 46.000 pessoas vivendo com HIV, houveram 2900 casos novos e 1600 mortes relacionadas ao vírus. Porta até o ano 2016 em Guatemala avião 46.000 pessoas vivendo com HIV, houveram 2900 casos novos e 1600 mortes relacionadas ao vírus. No Departamento de Epidemiologia do Ministério de saúde e assistência social, reporta-se que em 2018 foram notificados 1133 casos de HIV e HIV avançado, dos quais 876 são masculinos, pelo que se calcula que são 3.1 homens por cada mulher vivendo com o vírus. . Durante o primeiro trimestre de 2019 foram notificados 193 casos masculinos e o risco se concentrar nas cidades de 20 a 29 anos, enquanto que os casos de HIV avançado encontrando seu ponto mais alto entre as idades de 50 a 54 anos

Até o dia de hoje se contar com o Decreto 27-2000 “Lei Geral para o Combate ao Virus de Imunodeficiência Humana -HIV- e do Síndrome de Imunodeficiência Adquirida -AIDS- e da Promoção, Proteção e Defesa dos direitos humanos ante o HIV/AIDS” Quem entrou em vigência em julho de 2000. A legislação contempla diversos aspectos legais que referem-se a epidemia, porém, a população não conhece as disposições de tal decreto e os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV se vem vulnerado de maneira inevitável

Guatemala tem implementada a terapia antirretroviral (TARV) universal brindando acesso gratuito a toda pessoa diagnosticada com HIV.

Durante os últimos anos tem sido visto melhoras no sistema de atendimento integral nas áreas urbanas do país, especialmente na cidade de Guatemala, onde se encontra concentrada a epidemia, enquanto que para os habitantes da área rural o acesso à TARV continua significando um desafio.

Em aspectos de prevenção e mesmo que a lei contemple a obrigatoriedade do estado de prover a população de métodos de prevenção cientificamente provada, as populações de alto risco não contam com acesso a profilaxia pré exposição (PrEP). Por outro lado, a profilaxia pós exposição (PEP) está coberta pelo Estado somente em caso de acidente laboral ou violência sexual.


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