CHILE


Chile estão bicado na América do Sul de cara o oceano Pacífico. Tem limite com Argentina e Bolívia. É considerado um país em vias de desenvolvimento e de ingresso alto, devido ao seu PIB per capita de 27 mil dólares. Desde 2005 mantém o per capita mais alto da região.

Possui 17.574.003 habitantes De acordo com o censo de 2017. Os homens constituem uma população de 8.601.989 e as mulheres de 8.972.014. O 43% da população é menor de 30 anos. A população de entre 15h29 anos representa o 24,3% da população total, ou seja, 4.262.916 pessoas. Delas, o 36% se concentra em sua maioria a faixa etária compreendida entre os 20h24 anos, chegando a 1.528.692 pessoas


Chile é um país que tem enormes dívidas com uma população LGBTI e com os direitos humanos em geral. Em parte, sua estrutura conservadora -até pouco tempo, muito apegada ao catolicismo- fez com que esse adiaram largamente direitos para mulheres, pessoas LGBTI e mais. Um exemplo intuito chamativo foi a demora com que foi aprovada a sua lei de divórcio, sancionada só no ano 2000. Algo parecido ocorreu com a lei que despenaliza o delito de sodomia que foi promulgada som em 1999.

Com a popularidade da Igreja Católica em queda (a sua aprovação chega ao 14% no país segundo pesquisas de 2019), e o surgimento de movimentos sociais poderosos, a cultura do país tem transitado de conservadora a liberal. Isso explica, por exemplo, que em 2012 se aprovasse a lei 20.609 que estabelece medidas contra a discriminação, em 2015 a lei 20.830 que cria a união civil, e em 2018 a lei 21.120 que reconhecer e proteger o direito da identidade de gênero.

O dia 17 de maio de 2019 a Fiscalía Nacional lançou o Observatório contra a violência a pessoa LGBTI para registrar e monitorar os casos vinculados à orientação sexual e a identidade de gênero.

El 17 de mayo del 2019 la Fiscalía Nacional lanzó el Observatorio contra la violencia hacia personas LGBTI para el registro y monitoreo de casos vinculados a la orientación sexual y la identidad de género.

Lei anti-discriminação: A lei 20.609 mais conhecida pelo seu nome não oficial “Lei Zamudio” porque foi aprovada depois do crime do jovem Daniel Zamudio, tem por objetivo fundamental instaurar um mecanismo judicial que permita restabelecer de forma eficaz império do direito, toda vez que seja cometido um ato de discriminação nao arbitrária, estabelecendo um procedimento judicial e medidas sancionatórias em caso de colisão de un ato desse tipo.

Si linda un pozo y matrimonio igualitario. Possui sim uma Lei de União Civil, aprovada pelo governo de Michelle Bachelet. O acordo de união civil é um contrato celebrado entre duas pessoas que compartilham um lar, Como propósito de regular os efeitos jurídicos derivados da sua vida afetiva em comum de caráter estável e permanente. Os contraentes se denominam conviventes civis e serão considerados parentes para o Código Civil. Sua celebração confere o estado civil de convivente civil. A finalização deste acordo restituir os contraentes Gustavo cê viu que tinha antes de celebrar este contrato. Porém, existem vários projetos de lei de matrimônio igualitário ainda sem apoio do Poder Executivo atual.


No Chile o HIV é uma epidemia concentrada na população de varões gays e No Chile o HIV é uma epidemia concentrada na população de varões gays e HSH (homens que fazem sexo com outros homens). O 85% se centra em homens, o 70% deles declara ter tido relações sexuais com outros homens. A epidemia e de caráter sexual em um 99%. A prevalência da epidemia e de um 0,5 na população geral, mas se apresenta entre um 17h21 na população de homens gays e HSH.

No último quinquênio os casos de HIV/Aids tem aumentado significativamente em todos os grupos etários, com um forte incremento em jovens HSH entre 20 a 29 anos, que hoje são o principal grupo detectado, seguido do grupo de 30 a 39 anos.

A taxa de mortalidade natalidade e de 3,1. O 87% das pessoas falecidas são homens.

A Lei de AIDS N° 19.779 Tem por objeto a educação, a promoção da saúde, a prevenção, o diagnóstico, a vigilância epidemiológica e o atendimento e pesquisa sobre o vírus de imunodeficiência humana ou HIV e o síndrome da imunodeficiência humana ou AIDS, além disso, a lei garante a confidencialidade e não discriminação as pessoas que vivem com HIV. A lei tem sido complementada com uma série de protocolos e regulamentos posteriores, o mais recente deles é o que regula o teste visual (test rápido) de 2018.

Toda pessoa que mora no Chile e vive com HIV pode receber o tratamento, isto inclui a migrantes residindo no país

Segundo a Lei mencionada, o Estado Providência serviços e medicamentos as pessoas. O financiamento está assegurado e forma parte das Garantias Explícitas em Saúde (GES). Os medicamentos são entregues em forma gratuita aos usuários do sistema público e com um co-pagamento no sistema privado

Desafíos pendentes para Chile

a) A taxa de transmissões de HIV mais alta da América Latina (34% de incremento em oito anos, segundo ONUSIDA)

La tasa de transmisiones de VIH más alta de Latinoamérica (34% de incremento en ocho años, según ONUSIDA).

b) fraca institucionalizar had para a defesa das pessoas LGBTI, Cuja vou negar são dos direitos segue vigente em distintas áreas da sociedade. Apesar que a Lei Anti-discriminação obriga aos órgãos do Estado a criar as condições para a não discriminação, não existem maiores esforços por institucionalizar a luta contra as vulnerações que afetam às populações diversas.

c) Inexistência de matrimônio igualitário.

d) Inexistência de normas para adoção por parte das pessoas LGBT e/ou regulações de coparentalidade.


Organização representante de GayLatino en Chile:

País para todos.

Contato:

Jaime Parada.

Ativista LGBTI.

Concejal por Providencia.

jparadah@gmail.com +56975282408