BRASIL


Oficialmente o país se denomina República Federativa do Brasil, está localizado na América do Sul, compreendendo a metade oriental do subcontinente e alguns grupos de pequena ilhas no oceano Atlântico. A sua capital é Brasília e é o quinto maior país do mundo, com uma superfície equivalente ao 47% do território sulamericano.

O seu sistema de governo rige através de uma República Federativa Presidencial. Assim também, o seu idioma oficial é o português, embora o censo de 2010 contaram 305 etnias indígenas que falam 274 línguas diferentes.

Destaca-se pela sua riqueza em fauna, vegetação e ecossistemas, especialmente pela floresta amazônica que cobre 3,6 milhões de km² do território. Graças a esta biodiversidade, é um dos países com mais espécies de animais no mundo..

Em quanto à sua economia, de acordo com o Banco Mundial, entre os anos 2003 e 2014 experimentou uma fase de progresso econômico e social, onde mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade diminuiu significativamente. Porém, desde 2015, o ritmo de redução da pobreza e a desigualdade estancou-se, atravessando um período de forte recessão.

Atualmente, a sua população é de 210,1 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra Continua em Lares 2018, composta pelo 48,3% de homens e o 51,7% de mulheres.


De acorda com a informação prevista pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) e o site Who Homophobia Killed Today, a cada 20 horas uma pessoa LGBTI+ é assassinada ou suicida-se no Brasil, vítimas de lgbtifobia. Em 2018, 45,5% destas pessoas eram homens homossexuais, 39% pessoas transgênero, 12,4% mulheres lésbicas e 1,9 mulheres bissexuais.

Apesar desses números alarmantes, que colocam ao Brasil como um dos países onde mais se cometem crimes de ódio contra pessoas LGBTI+, o Governo atual tem desfeito algumas políticas muito importantes para a comunidade, por exemplo, eliminando o Conselho Nacional LGBTI, suprimindo investimentos e debilitando iniciativas.

Porém,

A população LGBTI+ conta com a garantia de alguns direitos fundamentais promulgados pelo Tribunal Federal Supremo (STF) E alguns decretos de governo executivo anteriores, tais como:

O direito ao matrimônio civil igualitário de acordo com a Resolução N° 175 do Conselho Nacional de Justiça de 14 de maio de 2013.

O direito adoção por parte dos casais do mesmo sexo sem discriminação em março de 2015 pela Corte Suprema.

Autorização as pessoas trans para mudar de nome e gênero nos documentos de registro, sem a necessidade de cirurgia ou assessoramento psicológico promulgada em agosto de 2018 pela Corte Suprema.

A criminaliza ação da lgbtifobia (homofobia e transfobia) Igualada ao racismo, por parte da Corte Suprema, em junho de 2019.

Alguns decretos presidenciais também outorgar um certos direitos a população LGBTI+, tais como:

O direito dos nome sociais das pessoas transgênero em escolas do Brasil, promulgada em janeiro de 2018 pelo Ministério de Educação. .

A política nacional de Saúde Integral LGBTI+ do Ministério de Saúde promulgada em dezembro de 2011.


Segundo uma pesquisa solicitada pelo Ministério da Saúde do Brasil em 2018 os casos de HIV entre jovens homossexuais de 15 a 19 anos tem se triplicado em 10 anos, enquanto entre os jovens de 20 a 24 anos tem sido duplicado. O resultado geral entre os homens homossexuais foi de 18,4% (uma média de 1 por cada5)

O estudo menciona, ademais, uma série de razões por trás da crescente incidência do HIV no país. Uma delas e a eliminação das campanhas de prevenção dirigidas ao público gay. Assim também, A perda de fundos de organizações não governamentais que provocou fechamento de várias delas.

No ambiente público tem se fortalecido os grupos conservadores com as bancadas denominadas“bala, boi e Bíblia”, situação que mina a inclusão de temas sobre sexualidade e gênero na agenda, e reduz o apoio às políticas dirigidas ao universo gay.

Por outra parte os preconceitos falar com as pessoas que vivem com HIV/AIDS no Brasil continua sendo muito altos, sempre vinculados a estereótipos do passado e a falta de informação sobre o progresso do tratamento

Igualmente, aderência ao tratamento enfrenta várias barreiras, inclusive preconceitos internalizados, por exemplo, quando uma pessoa descobre que é portadora do vírus e encontra-se numa situação de vulnerabilidade, seja social ou psicológica

Enquanto a legislação existente, menciona-se a lei federal 12.984/2014, que proíbe a discriminação contra as pessoas com HIV ou Aids, inclusive com pena de até quatro anos de prisão. Enquanto a legislação existente, mencionasse a lei federal 12.984/2014, que proíbe a discriminação contra as pessoas com HIV ou AIDS, inclusive com pena de até quatro anos de prisão.

Apesar da preocupante situação de epidemia em populações chaves, particularmente em homens gay e HSH, Viu contar com algumas políticas de prevenção avançadas, como a distribuição de PEP, PREP, camisinhas masculinas e femininas e testes rápidos de HIV.

Os principais desafios são que estas políticas de prevenção pública alcancem todo o território nacional, Especialmente as populações chave que normalmente não são alcançadas, devido à falta de campanhas específicas que têm ido diminuindo a cada vez mais a causa do preconceito e fundamentalismo.

Finalmente, o tratamento do HIV/Aids no Brasil e gratuito, através do sistema único de saúde para todas as pessoas. Também se garantir o acesso ao mesmo com o propósito de lograr que as pessoas sejam indetectáveis.

Contato

Toni Reis

Alianza Nacional LGBTI

(41) 9-9602-8906

tonireisctba@gmail.com

Lucas Siqueira

Grupo Dignidade

(43) 9-9983-6793