ARGENTINA


A República Argentina encontra-se localizada no extremos sudeste da América do Sul.o Dey territorio continental americano, que abra fe grande parte do Cono Sil, está integrado por um sector americano e outro antártico.

Segundo o último censo do INDEC (2010) Argentina tem uma população de 40.117.096 habitantes, com um milhão mais de mulheres do que homens, uma população de estrangeiros crescente e uma redução do analfabetismo. Estima-se que o ano de 2018 terminou com 44.494.502 habitantes.

Segundo o Banco Mundial: “Argentina tem um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$500 bilhões, é uma das maiores economías da América Latina. Tem abundantes recursos naturais em energia e agricultura. No seu território de 2,8 milhões de quilômetros quadrados, o país tem terras agrícolas extraordinariamente férteis e um enorme potencial em energias renováveis. É um país líder em produção de alimentos, com indústrias de grande escala nos setores de agricultura e gado vacuno. Assim também, tem grandes oportunidades em alguns subsetores de manufaturas e no setor de serviços inovadores de alta tecnologia. O contexto econômico continua sendo volátil. Depois de uma queda do 2,5% do PIB em 2018, espera-se uma contração do 1,3% para o 2019. Num contexto de inflação anual superior ao 50% (o maior nível desde 1991), o peso argentino recuperou a volatilidade e depreciou mais do 13% durante 2019.


No ano de 2018, ocorreram na Argentina cento e quarenta e sete (147) crimes de ódio, onde a orientação sexual, a identidade e/ou a expressão de gênero de todas as vítimas foram utilizadas como pretexto discriminatório para a vulneração dos direitos e a violência. Estes dados não são exatos -pois incluem só aqueles casos que tem sido relevados pela mídia ou tem ingressado como denúncia na Defensoria LGBT, perante organizações da FALGBT ou documentados pelo Centro de Documentação e Situação Trans da América Latina e o Caribe (CeDoSTALC)- e unicamente permitem vislumbrar uma realidade que é, sem dúvida, muito pior do que sugerem os números.

Do total das pessoas da comunidade LGBTI vítimas de crimes de ódio registrados em 2018, o 64% dos casos correspondem a mulheres trans (travestis, transexuais e transgêneros), em segundo lugar com o 28% encontram-se os varões gays cis, em terceiro lugar com o 7% dos casos continuam as lésbicas e por último com o 1% os homens trans.

Após o retorno à democracia em 1983 as leis do país tem mudado a favor da igualdade e a inclusão da comunidade LGBT, assim como também tem feito a opinião pública, e a aceitação social, que tem melhorado desde então. Em 2012 se revogaram as últimas normas que criminalizam as sexualidades LGBT.

Desde julho de 2010 está vigente la Lei de Matrimônio Igualitário que garante a casais do mesmo sexo os mesmos direitos conjugais que aos heterossexuais, incluindo indireto à adoção e o reconhecimento sem distinção da família homoparental.

O dia 13 de agosto de 2010, a Câmara de Deputados aprovou a emenda à lei baseada na orientação sexual e a identidade de gênero, mas não foi votado pelo Senado.

Em 2015, a Resolução No. 1507/2015 do Ministério de Saúde levantou a proibição para doar sangue segundo a orientação sexual da pessoa.

A Ley 26.791, promulgada em dezembro de 2012 de 2012, modificou o Código Penal adicionando a pena de prisão perpétua a delitos de ódio motivados pela orientação sexual e a identidade de gênero ou sua expressão.

O 26 de agosto de 2008, o Parlamento da Argentina aprovou uma ampla lei de reforma militar. Uma das disposições da lei permite aos gays e lésbicas servir no exército e proíbe a discriminação por motivos de orientação sexual nas forças armadas. A lei entrou em vigor seis meses depois, o dia 26 de fevereiro de 2009.


A prevalência é de 2,5 varões por cada mulher. Entre os varões, a metade se infecta durante relações sexuais com mulheres e a outra metáfase durante práticas sexuais com outros varões.

Isto, sumado a que mais da metade das pessoas infectadas não está suprimida virologicamente, seja porque não conhece o diagnóstico ou porque conhece mas não está em tratamento, ou está mas tem dificuldades na adesão.

Nos últimos años se percebe uma tendência em aumento, as razões que explicariam este fato incluem mudanças nas condutas sexuais, o uso de drogas de desenho e, por encima de tudo, a redução das medidas de proteção nos encontros sexuais.

Os varões das faixas etárias médias, 25 a 34 e 35 a 44 anos, são os que concentram maior quantidade de casos, embora pode-se ver que na última década houve um crescimento sostenido dos mais jovens (15 a 24 anos). Entre os varões a via sexual concentra o 98,3% do total de infectados, com uma diferença de 14 pontos entre aqueles que adquiriram a doença por relações homossexuais tomamos os últimos 10 anos e comparamos o primeiro triênio (2007/2009) e o último (2014/2016). Ao dividir por edades, vemos que nós grupos mais jovens (de 15 a 34 anos) predomina a transmissão sexual sem proteção por relações homossexuais.

Respeito aos antirretrovirais nos últimos anos “só um 25-% dos montos invertidos foram por licitação pública”, reportou La Nación.

Para maior informação: https://www.argentina.gob.ar/salud/vih-sida/derechos


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